Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo

Conselho Nacional de Justiça estima que existam hoje no Brasil cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes aptos a serem adotados e 30 mil pessoas que querem adotar.

Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de Vendas e Purificadores Europa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a Joana dos Santos.

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.

O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica

preparar e estudar o mercado, pois é um nicho complexo e sui generis. Aquele que franquear e se dedicar

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

A Decisão foi unânime.

Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado

O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

Após laudo de invalidez, segurado tem um ano para pedir indenização

O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul ao manter decisão que negou indenização sob argumento de prescrição do prazo para o pedido.